Estudos Em Honra Do Professor Doutor José De Oliveira Ascensão

Sinopse

Professor Doutor José de Oliveira Ascensão

I - Vida e Obra

INOCÊNCIO GALVÃO TELLES, Personalidade e obra do Prof. José de Oliveira Ascensão

FAUSTO DE QUADROS, A minha homenagem a José de Oliveira Ascensão

JOSÉ ALBERTO VIEIRA, O contributo renovador de José de Oliveira Ascensão para o sistema científico de Direitos Reais

Prólogo

II - Bioética

PAULO OTERO, Disponibilidade do próprio corpo e dignidade da pessoa humana

PEDRO PAIS DE VASCONCELOS, A posição jurídica do pai na interrupção voluntária da gravidez.

MANUEL A. CARNEIRO DA FRADA, A própria vida como dano? Dimensões civis e constitucionais de uma questão-limite

JORGE DUARTE PINHEIRO, A necessidade da lei de procriação medicamente assistida (Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho

JOÃO PACHECO DE AMORIM, Sobre a alegada ilegalidade da qualificação da prática do aborto como falta grave no Código Deontológico da Ordem dos Médicos

III - Teoria Geral e Filosofia do Direito

ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO, Da ineficácia civil: reflexões críticas MIGUEL TEIXEIRA DE SOUSA, Linguagem e Direito

FERNANDO J. BRONZE, Pessoa, Direito e Estado

ANTÓNIO PEDRO BARBAS HOMEM, Sobre as fontes do Direito angolano

JOSÉ LAMEGO, A argumentação transcendental em Kelsen

Luís VASCONCELOS ABREU, A parte subjectivamente complexa: uma aproximação ao seu conceito e regime de direito substantivo

MARIA DE LURDES PEREIRA / PEDRO MÚRIAS, Sobre o conceito e a extensão do sinalagma

DIOGO PEREIRA DUARTE, Causa: motivo, fim, função e fundamento no negócio jurídico

IV - Direito Constitucional

JORGE MIRANDA, Notas sobre o direito de petição

JOSÉ DE MELO ALEXANDRINO, Perfil constitucional da dignidade da pessoa humana: um esboço traçado a partir da variedade de concepções

V - Direito da União Europeia

PAULO DE PITTA E CUNHA, O Tratado Constitucional Europeu e a posição de Portugal

ANA MARIA GUERRA MARTINS, A protecção jurisdicional dos direitos fundamentais no espaço de liberdade, segurança e justiça

MARIA JOSÉ RANGEL DE MESQUITA, Sobre o mandato da Conferência Intergovernamental definido pelo Conselho Europeu de Bruxelas: é o Tratado de Lisboa um novo Tratado?

Luís SILVA MORAIS, O regime do jogo e o Direito Econômico Comunitário

VI - Direitos Reais

PAULO FERREIRA DA CUNHA, História, ideologia e ética da propriedade. Relectio jusfilosófico-política

LuÍs A. CARVALHO FERNANDES, Aquisição do direito de propriedade na acessão industrial imobiliária

JOSÉ LUÍS BONIFÁCIO RAMOS, Bens culturais subaquáticos: Patrimônio da Humanidade?

ELSA SEQUEIRA SANTOS, A aquisição por acessão é potestativa?

PAULO SOBRAL SOARES DO NASCIMENTO, Extensão da hipoteca a prédio contíguo pertencente ao mesmo devedor em consequência do ius aedificandi - Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 12 de Julho de 2005 (7.ª Secção)

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 12 de Julho de 2005

VII - Direito de Autor

J. P. REMÉDIO MARQUES / M. NOGUEIRA SERENS, Criações publicitárias - A atribuição do direito patrimonial de autor e a utilização das criações protegidas por parte dos anunciantes

CLÁUDIA TRABUCO, Repetir nunca é repetir: Reflexões sobre a reprodução e o plágio de obras de arquitectura LEXANDRE DIAS PEREIRA, Fair use e direitos de autor (entre a regra e a excepção).

VIII - Locação

PEDRO ROMANO MARTINEZ, Distribuição do risco no contrato de locacão Interpretação do artigo 1044.º do Código Civil - Anotacão ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 6 de Julho de 2004 (Rec. 2.320/04)

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 6 de Julho de 2004