Direito De Autor Em Portugal, Nos Palop, Na União Europeia E Nos Tratados Internacionais

Sinopse

Este manual de direito de autor examina a protecção autoral concedida em diversos ordenamentos jurídicos nacionais (nomeadamente, Portugal e PALOP), na União Europeia e nos instrumentos jurídicos internacionais fundamentais. Deste modo, o presente estudo identifica as principais características e tendências do direito de autor a nível nacional, regional e internacional.

A metodologia empregue assenta no exame da legislação e jurisprudência nacionais e europeias relevantes, tendo em conta a necessidade de conhecer não apenas a lei mas, também, a interpretação judicial de que esta é alvo, contrastando-se, quando possível, as tendências do sistema prevalente na Europa Continental com as que imperam no sistema da Commonwealth.

A obra inclui sumários dos pontos principais de cada capítulo, bem como um anexo com extractos legislativos.