Prontuário De Direito Do Trabalho

Sinopse

I. ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA

Tribunal de Justiça

Viriato Reis

Tribunal Constitucional

Paulo Duarte Santos

Supremo Tribunal de Justiça

José Eduardo Sapateiro

Tribunal da Relação de Coimbra

Susana Silveira

Tribunal da Relação de Évora

José Eduardo Sapateiro

Tribunal da Relação de Guimarães

Sílvia Saraiva

Tribunal da Relação de Lisboa

Leonor Mascarenhas

Tribunal da Relação do Porto

Cristina Martins da Cruz

II. ESTUDOS

Greve e serviços mínimos - anotação ao acórdão da relação de Lisboa de 10 de abril de 2019

José João Abrantes

A lei sobre o tvde e o contrato de trabalho: sujeitos, relações e presunções

João Leal Amado e Teresa Coelho Moreira

Os efeitos da declaração judicial de insolvência no contrato de trabalho

Joana Costeira

Sobre a impugnação pelo empregador da resolução do contrato de trabalho

Joana Vasconcelos

Os créditos laborais e os grupos transfronteiriços de sociedades

Alexandre de Soveral Martins

Breves notas sobre o passado, o presente e o futuro do regime da transmissão de empresa ou estabelecimento

Hélder Quintas

Transmissão indireta: algumas notas à luz da lei n.º 14/2018, de 19 de março

Tiago Cochofel de Azevedo

Nótula sobre o trabalho temporário na Diretiva 2008/104/CE e o seu alcance

João Zenha Martins

O problema da discriminação em razão da aparência física - breve contributo

Milena Rouxinol

Recentes desenvolvimentos legislativos e jurisprudenciais no domínio das portarias de extensão

Ana Teresa Ribeiro

Segurança e saúde no trabalho: breves notas introdutórias

David Carvalho Martins

Recent developments in the european private international law of employment

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