Da "tentativa Possível" Em Direito Penal

Sinopse

Todos os problemas da punibilidade da tentativa podem ser lidos na história bíblica paradoxal do sacrifício de Isaac.

Era possível a acção de Abraão ou tudo dependia de uma força superior?

Há vontade de matar Isaac ou uma esperança absurda na revogação da ordem divina como pretende Kierkegaard?

Quando Abraão leva Isaac para Moriah, haverá actos de execução?

Quando vê o cordeiro entre as silvas há desistência voluntária?

No conceito de tentativa joga-se o conceito fundamental de ilícito penal na sua fronteira mínima. A grande questão é a de saber se tal conceito se basta com a aparência de perigo ou se exige uma tentativa possível.

Prefácio

Publica-se, agora, o texto correspondente à Lição que proferi no âmbito das provas de agregação realizadas em 12 e 13 de Dezembro de 2005 na Universidade de Lisboa. Precede esse texto um estudo sobre o problema que constitui uma espécie de trabalho preparatório. No final, apresento uma bibliografia geral que abrange os autores citados nos dois textos. No texto dessa Lição, esforcei-me por focar o momento crucial do pensamento penal sobre a tentativa, na confluência entre as figuras da tentativa “suficientemente" possível e a tentativa impossível. Procurei, igualmente, um ritmo discursivo que suscitasse a cumplicidade do leitor. Fiz várias referências extra-jurídicas, procurando uma compreensão dos problemas jurídico-penais num mundo cheio de significados e de lógicas narrativas éticas e estéticas. É estabelecendo pontes entre o Direito e as outras compreensões da realidade que se alarga a própria visão jurídica do mundo, como um meio de produzir a partir da multiplicidade de sentidos da realidade, sentidos de justiça mais abrangentes.

Inerente a todo esse ensaio está a ideia de que no Direito há, na essência, uma arte performativa que como todas as artes procura a autenticidade e a satisfação do interlocutor.