Lições De Direito Do Trabalho: As Relações Individuais De Trabalho

Sinopse

Esgotada a sexta edição, decidimos proceder a algumas alterações. Em primeiro lugar, em virtude da entrada em vigor de novos diplomas legais, nomeadamente, das Leis n.º 58/2019 de 8 de agosto, n.º 90/2019 de 4 de setembro e 93/2019 de 4 de setembro. Em segundo lugar, por nos parecer pertinente atualizar algumas referências jurisprudenciais e bibliográficas, nomeadamente através da inserção de edições mais recentes de manuais recomendados como complementares à leitura e estudo da obra. Por fim, acrescentam-se e desenvolvem-se algumas notas que se revelam pertinentes para a compreensão deste ramo do Direito. Pretendemos, pois, que este seja o manual de Direito do Trabalho mais atualizado no mercado.