O Direito: Ano 150, 2018 - I

Sinopse

DOUTRINA

José Engrácia Antunes, "Equity swaps" e titularidade de participações sociais

João Zenha Martins, O Código Civil e as transformações do Direito de família

Francisco Aguilar, A ideia de Direito e a ideia de Deus

Rui Marques, Subsídios para uma compreensão histórico-jurídica da presença dos Mouros em Portugal

Tatiana Bonatti Peres, Meios de prova e a carta psicografada: prova baseada em crença e a liberdade religiosa

Rúben Ramião, O que é uma Norma Jurídica?

João Tornada, Liberdade de expressão ou "liberdade de ofender"? - o conflito entre a liberdade de expressão e de informação e o direito à honra e ao bom nome

Rui Vasconcelos Pinto, A tutela delitual dos danos patrimoniais reflexos

JURISPRUDÊNCIA ANOTADA

Efigénia Marabuto Tavares, Acórdão do Tribunal de Justiça C-343/13 - uma breve análise