Direito Bancário

Sinopse

Manual de direito bancário, que abrange:

- dogmática bancária geral;

- Direito bancário material;

- Direito bancário institucional.

Na dogmática bancária geral, vamos construir a doutrina de todo o Direito bancário. Além das noções básicas, haverá que analisar os princípios bancários gerais, as fontes, os sistemas financeiros, a relação bancária geral e as atuais encruzilhadas evolutivas da realidade dos nossos dias.

II. O Direito bancário material levar-nos-á a considerar:

- a situação jurídica bancária;

- as responsabilidades bancárias;

- os atos bancários em geral;

- os atos bancários em especial.

III. O Direito bancário institucional irá abranger:

- o sistema financeiro português;

- as instituições de crédito em geral;

- as instituições de crédito em especial;

- as sociedades financeiras;

- as empresas de investimento.