Direito Público Guineense

Sinopse

O Dr. Filipe Falcão Oliveira foi assistente na Faculdade de Direito de Bissau, durante os anos lectivos de 2001-2002, 2002-2003 e 2003-2004 e aí leccionou, entre outras disciplinas, Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Esse serviço docente foi prestado no âmbito da cooperação entre as Faculdades de Direito de Lisboa e de Bissau, tendo o Dr. Filipe Falcão Oliveira, apesar da sua juventude, granjeado um grande prestígio na Faculdade de Direito de Bissau e, em geral, na comunidade jurídica guineense.

No momento em que decidiu não prosseguir a actividade docente na Faculdade de Direito de Bissau, o Dr. Filipe Falcão Oliveira fez questão de deixar a essa Faculdade, aos seus docentes e alunos e à comunidade jurídica guineense um precioso manual de Direito Público, que redigiu nos dois últimos anos lectivos, considerando especificamente a realidade local e preservando as referências estruturais aos manuais universitários portugueses nas áreas do Direito Constitucional e do Direito Administrativo.