Ciências Jurídicas

Sinopse

Trata-se de uma publicação jurídica conjunta que procura homenagear, ainda que de uma forma inevitavelmente singela, mas - que se pretende que também o seja! - tributariamente digna, a Escola de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Constitui este trabalho aquilo que se pode designar como uma síntese de alguns dos saberes jurídicos acumulados por Juristas - portugueses e brasileiros - tão diversos, como podem ser os Professores e Docentes Universitários e do Ensino Superior e das Escolas das Magistraturas, os Magistrados Judiciais e do Ministério Público de diferentes Instâncias, os Advogados, os Consultores Jurídicos ou os Jurisconsultos. Todos unidos, não obstante, em um ponto comum: a sede de aprender e de dar a conhecer uma visão das diferentes Ciências Jurídicas, por forma a tentar construir um mundo com leis mais justas e perceptíveis a todos os cidadãos que - designadamente, não só, mas também - comungam da língua portuguesa: a nossa Alma Mater! Pois, afinal, toda a língua é uma metáfora per si. É nestes textos realizada uma abordagem de diferentes problemas jurídicos que suscitam diversas questões, tais como: Devemos enclausurar a Constituição?; Qual a responsabilidade civil pelo dano ambiental?; Como conciliar Economia e Ecologia?; Como compatibilizar os Direitos Sociais com a eficiência económica?; Existe uma crise do Direito?; Quais os perigos da criminalidade organizada e do crime de branqueamento no contexto europeu e mundial?; O que é a responsabilidade pela "phronesispoiesis" do Direito brasileiro no contexto de Deus, a Academia e a inteligência artificial?; Qual é a função do Direito Penal económico na sociedade?; Que Princípio de Equiparação de Acções se deve estabelecer no contexto das sociedades comerciais?; Quais os aspectos jurídicos das regiões metropolitanas?; Quais as vicissitudes das normas do comércio de alimentos geneticamente modificados no contexto da Law&Economics?; Qual é o problema das lacunas jurídicas?; Que paridade e igualdade entre mulheres e homens podemos ter?; Como relacionar a função dos Magistrados com a função dos Advogados?;

Estas são apenas algumas das questões perante as quais este livro procura dar respostas!

Gonçalo N. C. Sopas de Melo Bandeira (co-organizador).