Estudos De Direito Do Trabalho Em Homenagem Ao Professor Manuel Alonso Olea

Sinopse

A edição de um conjunto de estudos jurídicos em homenagem à memória de um Professor de outra nacionalidade não é, seguramente, um facto banal. Constitui, por assim dizer, uma homenagem “reforçada”, sobretudo quando – como é o caso – ela reúne num mesmo gesto de reconhecimento um vasto grupo de docentes, representando a quase totalidade das Escolas de Direito nacionais.

A verdade é que a relação que se manteve, ao longo de muitos anos, entre o Prof. Manuel Alonso Olea e os estudiosos de Direito do Trabalho portugueses sempre esteve longe da vulgaridade. Por motivos que é difícil precisar, e sempre numa atitude carregada de afectividade, o Prof. Alonso Olea acompanhou e apoiou, em diferentes vestes, as trajectórias científicas a até as carreiras académicas de grande parte desses que hoje constituem a “escola portuguesa” de Direito do Trabalho. Fê-lo sempre com a simplicidade, o respeito e o calor que são apanágio dos Mestres de superior qualidade – características que hoje recordam, por palavras próprias, com verdadeira emoção, muitos dos que colaboram neste volume.

Produto da pronta e diligente – melhor diria: entusiástica – resposta de mais de vinte docentes universitários ao apelo que, há alguns meses, lhes foi lançado, este volume de estudos não é senão um repositório de textos sobre temas de actualidade nacional, em harmonia com os interesses dominantes de cada um dos autores, sem qualquer cuidado sistematizador nem qualquer tentativa de ordenação lógica. A sequência dos estudos é, por isso, a da ordem alfabética dos nomes daqueles que pretenderam estar presentes nesta homenagem singular.

Quase todos os textos reunidos neste volume se reportam ao novo Código do Trabalho; e mesmo os poucos que, produtos de uma especial diligência e de uma maior prontidão, foram pensados no domínio de vigência da lei anterior mantêm actualidade em tudo o que neles é essencial. De qualquer modo, a circunstância de a agregação de esforços aqui documentada ter coincidido com o período de transição legislativa ofereceu a todos os autores dificuldades óbvias, que ultrapassaram segundo critérios distintos. Esse é, aliás, um dos peculiares motivos de interesse que o presente volume de estudos encerra.