O Processo Penal Como Instrumento De Política Criminal

Sinopse

A obra traz temas como: FUNDAMENTOS: O pensamento sistemático e Direito Penal; O processo penal como instrumento de política criminal; Modelos estruturais do processo penal; A influência do modelo de processo penal no estado do sistema jurídico-penal; A crise no sistema punitivo estatal; Alternativas aventadas - DIVERSIFICAÇÃO DE RITOS PROCESSUAIS: Diversão - DOS MODELOS DE DIVERSIFICAÇÃO PROCESSUAL EM ESPÉCIE: Modelo Italiano - Modelo Alemão; Modelo Português - Modelo Brasileiro - AS FORMAS DE DIVERSIFICAÇÃO PROCESSUAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA CRIMINAL: Fundamentos; Integração político-criminal das formas de diversificação processual — CONCLUSÃO.