O Direito: Ano 142º - V

Sinopse

O título traz temas como:Justiça - Os caminhantes e os caminhos; Da reprodução de fonogramas sem autorização do produtor perante o Direito português vigente; O papel dos tribunais na protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos; Bens culturais: posse não vale título?; Uma brevíssima incursão pelos incidentes de qualificação da insolvência.