Sinopse

Em resultado do nosso ensino universitário nesta disciplina, decidimos publicar uma obra sobre os Direitos Reais, a que agora se dá a conhecer a sua sexta edição.

Nesta obra analisam-se os princípios gerais que regem a disciplina e o conceito e estrutura do direito real. Em seguida examina-se detalhadamente a posse enquanto ordenação provisória das coisas. Depois elabora-se uma teoria geral dos direitos reais, procurando analisar as vicissitudes comuns a todos os direitos reais. Finalmente, é estudado detalhadamente o regime jurídico particular de cada direito real.