Da Conduta (defensiva) Da Administração "opada"

Sinopse

O objecto desta tese de mestrado é a análise jurídica do comportamento "anti-OPA" dos membros do órgão de administração de uma sociedade visada por uma oferta pública de aquisição. Trata igualmente de novos ou renovados temas societários, tais como a chamada business judgement rule e o interesse social. Depois de dois capítulos introdutórios, entra-se na discussão do tema propriamente dito, partindo-se do Direito das Sociedades para o Direito dos Valores Mobiliários.

Recorreu-se na medida necessária a doutrina e jurisprudência estrangeira, especialmente norte-americana e alemã, e aproveitaram-se muitos dos importantes materiais publicados no contexto das OPAs sobre a PT/PTM e sobre o BPI.