Direito Dos Seguros

Há um expressivo conjunto de valores e normas que conferem vigência ao contrato de seguro. Este livro é um convite a conhecê-los. Parte das fontes do Direito do seguro: leis,...

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Curso De Bioética E Biodireito

A obra aborda os principais questionamentos bioéticos advindos do avanço e do desenvolvimento das pesquisas biotecnológicas que alcançaram seu apogeu no final do século XX e...

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O Contrato De Volume E O Transporte Marítimo De Mercadorias

O presente estudo aborda o tema do "contrato de volume" desde a sua origem - o transporte de granéis nos anos 70 do século passado - até à contentorização atual. O objeto...

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Captação De Recursos Por Startups

Esse livro analisa a captação de recursos por startups, abarcando estudos científicos e casos práticos ao redor do mundo a partir da visão profissional e acadêmica. Em linha...

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Comentários À Nova Lei De Franquia: Lei Nº 13.966/2019

Enquanto muitos países de destaque mundial não têm uma lei de franquia para regulamentar o setor e proporcionar segurança jurídica, após 25 anos do primeiro marco legal, o...

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Imposto Sobre Transações Financeiras: Ftt - Financial Transaction Tax

Desde a crise financeira de 2008 que se tem discutido a nível Europeu a criação de um Imposto sobre operações financeiras(FTT - Financial Transaction Tax). O FTT tem diversos...

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Manual Teórico-prático De Irc: Mais De 250 Exercícios E Questões Práticas

Este livro procura ser um manual de introdução e aprofundamento dos conhecimentos sobre IRC, quer numa perspetiva teórica, quer sobretudo numa perspetiva prática. Cada...

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Administração Das Sociedades Anônimas: Lealdade E Conflito De Interesses

Exposição clara e direta de ideias e coragem na tomada de posições diante de temas árduos e controvertidos, sempre lastreadas em sólidas premissas teóricas e beneditina...

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Código Da Insolvência E Da Recuperação De Empresas

A presente edição contempla as alterações ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (Decreto-Lei nº 84/2019, de 28 de junho, que estabelece as normas de...

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Pessoa Colectiva E Sociedades Comerciais: Dimensão Problemática E Coordenadas Sistemáticas Da Personificação Jurídico-privada

PLANO DA TESEIntroduçãoI parte – Análise histórico-dogmáticaCapítulo I – O jus romanumCapítulo II – A tradição canónicaCapítulo III – O humanismo...

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