Revista De Concorrência E Regulação: Ano I - Nº 4

A obra traz temas como: The Relationship between the Leniency Programme and Private Actions for Damages at the EU Level; A aquisição de participações ou de activos da empresa...

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Revista De Finanças Públicas E Direito Fiscal: Nº 4 - Ano Iii

A obra traz temas como: Nuno Cunha Rodrigues - A reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento: Quo vadis Europa? Rute Saraiva - As Parcerias Público-Privadas e o desafio do...

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Revista De Finanças Públicas E Direito Fiscal: Nº 1 - Ano Iii

A obra traz: A Reconstrução do Sistema Financeiro Global – Como evitar as crises fi nanceiras do século XXI, Martin Wolf; Curso de Direito Tributário; Direito Penal...

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Revista Internacional De Arbitragem E Conciliação: Anual

A obra traz: A Reforma da Lei da Arbitragem Voluntária, António Sampaio Caramelo As medidas cautelares e o processo arbitral (algumas notas); Arbitragem Voluntária e...

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Revista De Finanças Públicas E Direito Fiscal: Nº 1 - Ano Ii

O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais....

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Revista De Direito Público: Ano I - Nº 1

O Tratado de Lisboa e o Princípio do Primado do Direito da União Europeia: Uma "Evolução na Continuidade"; Algunas Reflexiones Generales en Torno a los Efectos de las...

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Revista Do Cej: Nº 14 - 2º Semestre 2010

A obra traz temas como: Execução civil de dívidas de cônjuges. Novas reflexões sobre um velho problema; Algumas questões sobre o novo regime jurídico do divórcio; Processo...

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Revista Jurídica Do Urbanismo E Do Ambiente: N.ºs 29/30

A obra traz temas como: O ambiente e a relação jurídica administrativa; A intimação judicial para a prática de acto legalmente devido no Regime Jurídico da Urbanização e...

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Código Da Insolvência E Da Recuperação De Empresas

A presente edição contempla as alterações ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (Decreto-Lei nº 84/2019, de 28 de junho, que estabelece as normas de...

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In Memorian Sousa Franco

Reúnem-se, no presente volume, as intervenções proferidas na cerimónia de homenagem da Associação Fiscal Portuguesa ao Professor Doutor António Luciano de Sousa Franco,...

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