Termos de Uso

O aplicativo UBOOK é de propriedade da UBOOK Editora LTDA. Ao solicitar o serviço, você concorda com os termos de uso e as condições estabelecidas neste instrumento.

1. DA EMPRESA DE CONTEÚDO

A empresa UBOOK Editora LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 19.141.082/0001.12, doravante denominada "CONTRATADA", fornecerá ao cliente, doravante denominado “ASSINANTE”, os serviços de locação de livros nos formatos de áudio e livros digitais, assim como a remessa de 1 (um) livro impresso por mês, de acordo com o pacote de assinatura adquirida e condições dispostas neste instrumento.

2. DO CONTEÚDO

2.1 O conteúdo do UBOOK é obtido pela UBOOK Editora LTDA mediante acordo com as editoras de livros e suas distribuidoras, sempre respeitando os direitos autorais.

2.2 Os audiolivros e livros digitais no UBOOK são licenciados apenas para exibição doméstica, podendo ser ouvidos via streaming ou baixados para audição e leitura offline.

2.3 Mesmo depois de baixados, o cliente só pode acessar os audioivros e livros digitais através do aplicativo ou website UBOOK.

2.4 A UBOOK Editora LTDA se reserva o direito de modificar o conteúdo do aplicativo UBOOK, sempre procurando manter a qualidade disponível.

2.5 Ao aderir ao UBOOK BOX, o ASSINANTE poderá optar por um dos planos UBOOK BOX, cujo objeto final é a entrega mensal de 1 (um) livro impresso. De acordo com o plano escolhido, o ASSINANTE terá acesso, ainda, ao acervo de audiolivros do aplicativo UBOOK ou aos acervos de audiolivros e livros digitais da mesma plataforma.

2.6 Os livros mensalmente disponibilizados ao ASSINANTE dos planos UBOOK BOX serão de livre escolha e opção do UBOOK, que divulgará o catálogo disponível para escolha do ASSINANTE no site www.box.ubook.com.

3. DA ASSINATURA

3.1. A CONTRATADA disponibiliza a participação no aplicativo UBOOK através de dois planos de assinatura: “PREMIUM ÁUDIO” e “PREMIUM COMBO DIGITAL”.

3.2. No Plano “PREMIUM ÁUDIO”, o ASSINANTE terá acesso ilimitado ao catálogo de audiolivros disponível na plataforma UBOOK.

3.3. No Plano “PREMIUM COMBO DIGITAL”, o ASSINANTE terá acesso ilimitado aos catálogos de audiolivros e livros digitais disponíveis na plataforma UBOOK.

3.4 A CONTRATADA disponibiliza a participação no UBOOK BOX através de dois planos de assinatura: “UBOOK BOX + ÁUDIO” e o “UBOOK BOX + COMBO DIGITAL”.

3.5. No Plano “UBOOK BOX + ÁUDIO”, o assinante tem direito a 1 (um) livro impresso, a ser enviado mensalmente ao ASSINANTE, e acesso ao catálogo de audiolivros disponível na plataforma UBOOK.

3.5.1 Todo mês, o UBOOK BOX, fará a indicação de 1 (um) livro impresso selecionado por um curador literário, selecionado a critério da CONTRATADA. O assinante pode optar por receber o livro indicado, ou escolher outro título entre os disponibilizados no UBOOK BOX.

3.5.2 Para receber outro livro impresso que não o indicado no mês, o ASSINANTE terá até o dia 25 (vinte e cinco) de cada mês para fazer a escolha no site http://box.ubook.com.

3.5.3 Caso o ASSINANTE não escolha outro livro impresso que não o indicado no mês, a CONTRATADA fará o envio de 1 (um) exemplar do livro impresso indicado no mês.

3.5.4 A escolha de livro impresso não procedida nos termos, prazos e canais acima não implica a efetivação da escolha, tampouco a devolução dos valores cobrados pelos serviços prestados.

3.6. No Plano “UBOOK BOX + COMBO DIGITAL”, o assinante tem direito a 1 (um) livro impresso, a ser enviado mensalmente ao ASSINANTE, e acesso aos catálogos de audiolivros e livros digitais, disponíveis na plataforma UBOOK.

3.6.1 Todo mês, o UBOOK BOX, fará a indicação de 1 (um) livro impresso selecionado por um curador literário, selecionado a critério da CONTRATADA. O assinante pode optar por receber o livro indicado, ou escolher outro título entre os disponibilizados no UBOOK BOX.

3.6.2 Para receber outro livro impresso que não o indicado no mês, o ASSINANTE terá até o dia 25 (vinte e cinco) de cada mês para fazer a escolha no site http://box.ubook.com.

3.6.3 Caso o ASSINANTE não escolha outro livro impresso que não o indicado no mês, a CONTRATADA fará o envio de 1 (um) exemplar do livro impresso indicado no mês.

3.6.4 A escolha de livro impresso não procedida nos termos, prazos e canais acima não implica a efetivação da escolha, tampouco a devolução dos valores cobrados pelos serviços prestados.

3.7 Ao adquirir a Assinatura, o ASSINANTE tem acesso irrestrito a todos os audiolivros e livros digitais disponíveis em seu plano, enquanto a Assinatura estiver ativa. Caso o ASSINANTE cancele o serviço antes do final do período de assinatura, ele continuará tendo acesso aos audiolivros e livros digitais, até o final do período assinado.

4. DAS TARIFAS E MEIOS DE PAGAMENTO

4.1 Via cartão de crédito

4.2 Via Celular

4.3 iTunes

4.4 Google Play

5. ATUALIZAÇÃO

Novos audiolivros, livros digitais e livros impressos serão disponibilizados periodicamente, conforme novos acordos de licenciamento.

6. TERMOS BÁSICOS

6.1 Você não deverá usar o aplicativo UBOOK para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, de acordo com as leis locais.

6.2 Você não deverá alterar, adaptar ou invadir o aplicativo UBOOK, ou modificar / criar outro aplicativo que afirme falsamente estar ligado ao UBOOK.

6.3 Você não deverá extrair qualquer conteúdo do UBOOK, incluindo, mas não limitado a vídeos, fotos e sons.

7. DO CANCELAMENTO DO SERVIÇO

7.1 Para assinaturas via celular: caso o ASSINANTE não possua mais interesse em acessar os serviços "UBOOK", deverá cancelar o serviço através de mensagem SMS de seu aparelho celular para o número 55678 com a palavra "SAIR". Também será aceita a palavra "CANCELAR". Além disso, o usuário pode acessar sua conta pela Web e fazer o cancelamento.

7.2 Para assinaturas via Cartão de Crédito: caso o ASSINANTE não possua mais interesse em acessar os serviços "UBOOK", deverá cancelar o serviço acessando o Ubook na Web (www.ubook.com) ou aplicativo. Dentro da página do Ubook, o usuário precisa entrar em MINHA CONTA > ASSINATURA > CANCELAR ASSINATURA

7.3 Para usuários que assinaram via iTunes: caso o ASSINANTE não possua mais interesse em acessar os serviços "UBOOK", deverá cancelar o serviço clicando em Ajustes (símbolo de engrenagem) > iTunes Store e App Store > Click no Id Apple > Ver Id Apple > Gerenciar Assinaturas > Ubook > Desmarcar a opção de renovar automaticamente.

7.4 A desativação do serviço nos planos “PREMIUM ÁUDIO” e “PREMIUM COMBO DIGITAL” ocorrerá em um dia após a data de recebimento do pedido de desativação conforme descrito nos itens 7.1, 7.2 e 7.3.

7.5 A desativação do serviço nos planos “UBOOK BOX + ÁUDIO” e “UBOOK BOX + COMBO DIGITAL” deverá ser solicitada 3 (três) dias antes da data de cobrança do plano, conforme descrito nos itens 7.1, 7.2 e 7.3.

7.6 Caso o ASSINANTE solicite o cancelamento após a cobrança mensal, o cancelamento será processado no mês subsequente.

7.7 O pedido de cancelamento não procedido nos termos, prazos e canais acima não implica a desativação do serviço, tampouco a devolução dos valores cobrados pelos serviços prestados no período.

8. REGRAS E PRAZOS DE ENVIO DO UBOOK BOX

8.1. O envio do UBOOK BOX será processado ao ASSINANTE após a confirmação do pagamento da cobrança mensal.

8.2 Caso a cobrança não seja processada até a data de remessa do UBOOK BOX do mês, nem mesmo nas tentativas de re-cobrança, o assinante não receberá o kit UBOOK BOX do mês referido.

8.3 O prazo de entrega do UBOOK BOX ao assinante é de até 25 (vinte e cinco) dias do mês de envio/competência do UBOOK BOX, caso o pagamento seja realizado na data de cobrança.

8.4. Se o pagamento for realizado após o dia 1º (primeiro) do mês de envio/competência do kit, o prazo para entrega será de até 30 (trinta) dias úteis contados da confirmação do pagamento.

8.5. No caso do não recebimento do UBOOK BOX, nos prazos estabelecidos nos itens 8.3 e

8.4, o ASSINANTE deverá informar o não recebimento através do e-mail contato@ubook.com.

8.6 O UBOOK terá até 5 (cinco) dias úteis para informar a posição da entrega e ou providenciar a remessa de um novo UBOOK BOX.

8.7. Caso o ASSINANTE venha a receber 2 (dois) KITS idênticos do mesmo kit, deverá informar e devolver 1 (um) KIT ao UBOOK. [A RESPONSABILIDADE DA REMESSA DEVE SER DO UBOOK; SUGIRO AQUI O TEXTO PARA ESCLARECER O PROCESSO] Caso o ASSINANTE venha a receber 2 (dois) KITS idênticos do mesmo kit, deverá notificar a CONTRATADA através do e-mail contato@ubook.com, para que seja orientado sobre como proceder a devolução de 1 (um) KIT ao UBOOK.

8.8. O UBOOK informa que o prazo médio de entrega estabelecido nos itens 8.3. e 8.4, poderá ser maior, em localidades onde houver grau de dificuldade de atendimento.

9. CONDIÇÕES GERAIS

9.1 Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar o serviço UBOOK sem motivo algum, sem aviso prévio e a qualquer momento.

9.2 Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Caso as alterações sejam significativas, notificaremos todos os clientes através do aplicativo.

9.3 Reservamo-nos o direito de encerrar o serviço a qualquer cliente que viole direitos autorais ou qualquer parte destes Termos de Uso.

9.4 Apesar do conteúdo UBOOK estar normalmente disponível, em alguns momentos o serviço poderá ficar offline por motivo de manutenção, upgrades, reparos de emergência, ou por falha de links de comunicação e equipamento que estão fora do controle da UBOOK Editora LTDA.

9.5 Reservamo-nos o direito de excluir qualquer parte do conteúdo a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio.

10. SEGURANÇA E SUPORTE AO USUÁRIO

A UBOOK garante a confidencialidade das informações pessoais recebidas como base de registro e cadastro do usuário, bem como garante a não utilização indevida das mesmas. Entende-se por utilização indevida qualquer ação que confira fins diferentes daqueles autorizados pelo usuário.

Além da garantia à segurança do usuário, a UBOOK disponibiliza canais de contato para esclarecimento de dúvidas, orientações específicas de navegação, críticas e sugestões.

Pela Web, o usuário poderá tirar suas dúvidas por meio do e-mail contato@ubook.com.

11. LIMITAÇÃO E EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

Não são de responsabilidade das operadoras de telefonia, eventuais danos e/ou prejuízos de qualquer natureza que possam derivar da utilização dos serviços e/ou de informações disponibilizadas através do UBOOK, principalmente, mas não exclusivamente, se tais danos e/ou prejuízos decorrerem de falhas na rede de telefonia, de falhas no acesso aos diferentes sites existentes, da transmissão, difusão, armazenagem ou colocação à disposição de terceiros de informações por meio dos serviços disponibilizados aos ASSINANTES.